O lançamento do Fórum Urbano Mundial 5 acontece nesta segunda-feira (08), às 10 horas, com a presença do ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, do vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do secretário Especial de Turismo da prefeitura do Rio, Antonio Pedro Figueira de Mello, e da diretora regional do UN-Habitat (ONU), Cecília Martinez Leal. O Fórum será lançado no Armazém 2 do Píer Mauá, mesmo local em que serão realizadas suas atividades, entre 22 e 26 de março de 2010.
O tema desta edição é: "O direito à cidade: unindo o urbano dividido".
Apresentação
Em 1996, durante a Conferência Habitat II em Istambul, se consagrou o Direito à Moradia e se lançou mundialmente com sucesso, o Direito à Cidade. Os Fóruns Urbanos que sucederam Istambul estreitaram o enfoque nas cidades ao mesmo tempo em que, com aceleração quase geométrica, a população mundial se dirige às cidades, estejam estas ou não preparadas para receber esta população, em busca de inclusão na economia, abrigo e serviços.
O Fórum Urbano Mundial tem como objetivo tratar de problemas que se repetem em cada uma de nossas cidades, onde queremos desfrutar, de forma coletiva, os benefícios trazidos pela modernidade e pelo desenvolvimento humano.
Entendendo que a cidade é um espaço coletivo culturalmente rico e diversificado que pertence a todos seus habitantes, onde suas funções sociais são voltadas a assegurar a distribuição universal, democrática e sustentável de riquezas, serviços e oportunidades por ela oferecidas; o Direito à Cidade deve ser compreendido como um direito ao seu usufruto equitativo dentro dos princípios da sustentabilidade, democracia, equidade e justiça social. Essa cidade, formada por pessoas ligadas a ela por vínculos afetivos e culturais, com diversidades e pluralidades que expressam modos próprios de vida e identidade, é o palco principal de experiências sociais tencionadas por disputas por espaço e poder.
Adotar o ‘Direito à Cidade’ como marco referencial para modificar a realidade urbana por meio da construção de cidades mais humanas, democráticas e sustentáveis resultou na sua escolha como temática conceitual e estratégica do Fórum Urbano Mundial 5, que será realizado em março de 2010 no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro. Essa definição visa não mais o debate para o estabelecimento deste Direito, seu reconhecimento e correlatos, mas sim, para o que os Governos fazem ou podem fazer para garantir sua efetivação, por meio de regulamentações, programas, ações, projetos, políticas, bem como a visão dos interessados sobre esses esforços concretos, discursos, e que direitos ainda não foram atendidos pelas Políticas Públicas.
Admitir que esses direitos e seus correlatos lógicos devem ser consagrados, e que os governos, a iniciativa privada, os movimentos organizados, a população em geral, podem e devem agir, entre direitos e deveres, para torná-lo concreto e não retórico são os objetivos que o próximo Fórum deve perseguir. Quando se defende o Direito à Cidade, defende-se o direito ao espaço democrático que rompe com a exclusão e com o processo de fragmentação existente hoje nas nossas cidades.
A materialização desses conceitos no FUM5 se dará por meio de seis eixos estratégicos que nortearão e organizarão os diálogos principais, visando atrair especialistas para o debate, os críticos, a mídia, e permitirão a obtenção de sínteses criativas e inovadoras, bem como ajudarão com os debates abertos e eventos de rede, que colaborarão na construção das sínteses que serão apresentadas ao final de cada dia. Os seis eixos estratégicos definidos para os diálogos e os temas para os debates abertos:
1- Levando Adiante o Direito à Cidade (Taking Forward the Right to the City)
a) Direitos, responsabilidades e oportunidades nas cidades (Rights, Responsabilities and Opportunities in Cities)
b) Ações nas cidades (Actions in Cities)
2- Unindo o Urbano Dividido (Bridging the Urban Divide)
a) Desigualdades nas cidades (Inequalities in Cities)
b) Para além das desigualdades de renda e consumo (Beyond Income and Consumption Inequalities)
3- Acesso Igualitário à Moradia (Equal Access to Shelter)
a) Acesso a terra urbanizada (Access to Served Land)
b) Moradia adequada e acessível (Affordable and Adequate Housing)
4- Diversidade Cultural nas Cidades (Cultural Diversity in Cities)
a) As várias identidades nas cidades (Various Identities in the City)
b) Da indiferença à intolerância (From Indifference to Tollerance)
5- Governança e Participação (Governance and Participation)
a) Participação cidadã efetiva (Effective Citizen Participation)
b) Revisitando o planejamento urbano (Revisiting Urban Planning)
6- Urbanização sustentável e inclusiva (Inclusive Sustainable Urbanization)
a) Reduzindo vulnerabilidades enfrentando as mudanças climáticas (Reducing Vulnerabilities Facing Climate Changes)
b) Aproximando o urbano dividido (Closing the Urban Divide)
De modo a melhor estruturar o Fórum, uma agenda de eventos e discussões será construída a partir da realização de e-debates e do o desenvolvimento de ‘concept papers’ que serão elaborados por especialistas internacionais em cada um dos seis eixos estratégicos. A idéia é amadurecer o debate desde já para um melhor aproveitamento não apenas dos palestrantes, mas também dos eventos de redes que serão propostos, que poderão se basear nesses textos para serem elaborados.
Esperamos que a partir desses diversos eventos, o Fórum promova discussões e construa uma agenda comum de compromissos que resultem em boas e novas soluções para nossas cidades. Repensar nossa utopia urbana é a principal tarefa. Nosso atual desafio é aprender com o mundo e, na medida das necessidades dos nossos parceiros, colaborar para que boas práticas e ações sejam empregadas em todas as cidades, criando um mundo melhor para que todos possam morar, viver com dignidade, respeito e cidadania.
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